INEXIGIBILIDADE Nº 02/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL COM A DUPLA

CARREIRO E CAPATAZ PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 16/05/2026, NO

ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO CABAÇAL/MT.

Fundamento legal no art. 74, da Lei Federal nº 14.133 de 1° de abril de 2021 e decreto municipal n° 10/2024.

LICITANTE: INSTITUTO CULTURAL AMIGOS DA VIOLA, cadastrada no CNPJ N° 29.377.730/0001-98

Valor, R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)

Ratifico a Inexigibilidade em consonância com o Parecer Jurídico da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, emitido pelo Drº HELIO ANTUNES BRANDÃO NETO.

PUBLIQUE-SE

ARQUIVE-SE

Reserva do Cabaçal-MT, 06de maio de 2026.

JONAS CAMPOS VIEIRA

Prefeito Municipal