O Fundo de Previdência Social dos Servidores de Confresa - PREVICON, por intermédio da Pregoeira/Agente de Contratação designada pela Portaria nº 168/2026, torna público que realizará Dispensa de Licitação nº 001/2026, do tipo Menor Preço por item sem disputa, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.

OBJETO: DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL APLICADA AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL – RPPS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE CONFRESA – PREVICON

Recebimento das propostas: a partir das 13h00min do dia 14/05/2026

Encerramento das propostas: às 13h00n do dia 21/05/2026

Abertura das propostas às 13h01min do dia 21/05/2026

Sem disputa

Horário: Brasília/DF.

O Edital estará disponível no site do PNCP https://pncp.gov.br/app/editais/12850750000131/2026/1 , no Portal da Transparência do Município e pelo e-mail: licitacao@confresa.mt.gov.br. Informações: (66) 3564-1818 – Ramal 31.

Confresa/MT, 14 de maio de 2026.

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Bárbara H G M Mendes

Agente de Contratação/Pregoeira

Portaria nº 168/2026