DATA: 12 DE MAIO DE 2026.

JOSE ANTONIO DUBIELLA, PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Artigo 1º - Fica nomeada a Comissão de Avaliação de Projetos para processos de credenciamento da organização Festa denominada "EXPOFELIZ 2025", do Município de Feliz Natal - MT, composta pelos seguintes membros:

I - Dirce Aparecida dos Santos, Chefe de Departamento Pessoal;

II - Carla Andrea Debastiani Tondello, Assessora De Departamento De Finanças;

III - Pamela Nicole Ficagna, chefe de departamento de fiscalização de análises de projetos;

Artigo.2° Esta Comissão de Avaliação de Projetos terá como finalidade principal auxiliar o agente de contratação na seleção de projetos do processo de credenciamento de empresas interessadas em participar do certame.

Artigo. 3° - A Festa "EXPOFELIZ 2026" será realizada no mês de agosto de 2026, no Município de Feliz Natal - MT.

Artigo 4° - Os membros da Comissão Avaliação de projetos exercerão suas funções em caráter gratuito e voluntário, considerada a condição de relevância para o município.

Artigo 5° - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria Municipal nº 056/2025.

Artigo 6° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 12 de maio de 2026.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, AO DOZE DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2026.

JOSE ANTONIO DUBIELLA

PREFEITO MUNICIPAL

EMANUEL LIMA COSTA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,

PLANEJAMENTO E FINANÇAS