ATO LEGISLATIVO

Nº. 02/2026

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS PELO ART. 44 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, E AINDA,

Considerando a posse de Raul Batistello como novo Presidente da Mesa Diretora, após renúncia de Ademir Dias da Silva;

Considerando a eleição e posse de Valdir Bras de Moraes como novo Vice-Presidente;

ESTABELECE:

Artigo 1º - Ficam constituídas, após as alterações, as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso, biênio 2025-2026, com os seguintes membros titulares:

· COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO:

Presidente – MARCELO PIMENTA - REPUBLICANOS

Relator - LUCINEI DE OLIVEIRA LUNA (NEGO DO CHICO) – UNIÃO

Membro - LUIZ CARLOS PELISSARI – REPUBLICANOS

· COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO:

Presidente - ADEMIR DIAS DA SILVA - UNIÃO (ex-Presidente da Mesa)

Relator - MARIOZAN APARECIDO FOGAÇA (PROF. MARIOZAN) – REPUBLICANOS

Membro - HEZIO SILVINO DE CAMARGO - UNIÃO

· COMISSÃO DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS:

Presidente – LUIZ CARLOS PELISSARI - REPUBLICANOS

Relator - VALDIR BRAS DE MORAES – MDB

Membro – JULIANA LORCA – REPUBLICANOS

· COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS:

Presidente – MARIOZAN APARECIDO FOGAÇA (PROF. MARIOZAN) - REPUBLICANOS

Relator - HEZIO SILVINO DE CAMARGO - UNIÃO

Membro - LUCINEI DE OLIVEIRA LUNA (NEGO DO CHICO) – UNIÃO

· COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR

Presidente – LUCINEI DE OLIVEIRA LUNA (NEGO DO CHICO) - UNIÃO

Relatora - JULIANA LORCA – REPUBLICANOS

Ouvidor – VALDIR BRAS DE MORAES – MDB

Artigo 2º - Ficam constituídas, após as alterações, as Listas de Suplência das Comissões Permanentes, com a seguinte ordem cronológica:

· COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO:

Primeiro - VALDIR BRAS DE MORAES – MDB

Segundo – JULIANA LORCA – REPUBLICANOS

Terceiro - ADEMIR DIAS DA SILVA-UNIÃO

· COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO:

Primeiro - LUCINEI DE OLIVEIRA LUNA (NEGO DO CHICO) - UNIÃO

Segundo – JULIANA LORCA – REPUBLICANOS

Terceiro - VALDIR BRAS DE MORAES – MDB

· COMISSÃO DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS:

Primeiro - MARCELO PIMENTA - REPUBLICANOS

Segundo – HEZIO SILVINO DE CAMARGO - UNIÃO

Terceiro - VALDIR BRAS DE MORAES – MDB

· COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS:

Primeiro - VALDIR BRAS DE MORAES – MDB

Segundo – LUIZ CARLOS PELISSARI – REPUBLICANOS

Terceiro - ADEMIR DIAS DA SILVA-UNIÃO

· COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR

Primeiro - MARIOZAN APARECIDO FOGAÇA (PROF. MARIOZAN) - REPUBLICANOS

Segundo – HEZIO SILVINO DE CAMARGO - UNIÃO

Terceiro - ADEMIR DIAS DA SILVA-UNIÃO (ex-Presidente da Mesa)

Artigo 3º - Este Ato Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso, em 13 de maio de 2026.

RAUL BATISTELLO JULIANA LORCA

Presidente 1ª secretária

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

PUBLICADO E AFIXADO NO MURAL DA CÂMARA MUNCIPAL NO PERÍODO DE 13/05/2026 A 13/06/2026.