AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2026

(Fundamentada art. 75, incisoS I e II, da Lei 14.133/2021)

O Agente de Contratação e equipe de apoio do Município de Santa Rita do Trivelato – MT, nomeado pela Portaria Municipal nº. 068/2026, em cumprimento a ratificação e homologação procedida pelo Prefeito Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 029/2026 visando a AQUISIÇÃO DE 500 (QUINHENTAS) BOLSAS PERSONALIZADAS TIPO SAQUINHO, CONFECCIONADAS EM TECIDO OXFORD, DESTINADAS À MOBILIZAÇÃO SOCIAL E DIVULGAÇÃO DA CAMPANHA MAIO LARANJA (DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES),

GABRIEL TACH inscrita sobre o CNPJ n°: 11.633.049/0001-06 endereço AV Presidente Tancredo de Almeida neves n° 443, bairro Centro, Cep 78.300-081 Tangara da Serra/MT, sagrou-se vencedora do processo.

VALOR TOTAL DE R$ 6.745,00 (SEIS MIL, SETECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS).

FUNDAMENTO LEGAL: Fundamentada art. 75, incisos I e II, da Lei 14.133/2021.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias.

Declaração de Dispensa emitida pelo agente de contratação e equipe de apoio e ratificada e homologada pelo Prefeito Municipal, Sr. VOLMIR BASSANI.

Santa Rita do Trivelato – MT, 14 de maio de 2026.

MARCOS DA SILVA NASCIMENTO

Agente de Contratação

Portaria Municipal Nº. 068/2026