PORTARIA Nº 156/GP/2026 Em 14 de Maio de 2026.

Concede autorização de baixa de bens móveis inservíveis de órgão da administração pública do município de Pontal do Araguaia-MT e dá outras providências.

LUCIANO NAPOLIS COSTA, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Parecer da Unidade de Controle Interno nº 003/2026,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder autorização de baixa de bens móveis inservíveis de órgão da administração pública do município de Pontal do Araguaia-MT, abaixo especificados:

Plaqueta	Descrição
8992	READEQUAÇÃO DE INTERSEÇÃO- ROTATORIA DA PRAÇA DO PEQUI
8994	READEQUAÇÃO DE INTERSEÇÃO- ROTATORIA DA PRAÇA DO PEQUI
9018	READEQUAÇÃO DE INTERSEÇÃO- ROTATORIA DA PRAÇA DO PEQUI
8995	OBRA DE ADEQUAÇÃO VIÁRIA DE INTERSEÇÃO
8997	CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA AVENINA UNIVERSITARIA

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Pontal do Araguaia, 14 de Maio de 2026.

LUCIANO NAPOLIS COSTA

Prefeito Municipal