2º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.86/2024 – REEQUILIBRIO ECONOMICO-FINANCEIRO.
2º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.86/2024 – REEQUILIBRIO ECONOMICO-FINANCEIRO.
2° TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.86/2024 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE - MT E A EMPRESA SAMEN COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA, NOS TERMOS ABAIXO:
O Município de Vila Bela da Santíssima Trindade - MT, representado pelo Prefeito Municipal, JACOB ANDRE BRINGSKEN, doravante denominado contratante e a empresa SAMEN COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA, representada pelo Senhor OTACILIO MENDES CARDOSO JUNIOR, doravante denominado contratada, considerando o pregão presencial n.76/2024 e o processo licitatório n.21/2024, celebram o presente TERMO ADITIVO, de comum acordo, com fundamento na Lei nº 14.133/2021 e suas regulamentações, conforme cláusulas e condições seguintes:
1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO
1.1 Constitui objeto do presente Termo Aditivo o reajuste do valor pactuado, com fundamento no art. 124, inciso II, alínea d, da Lei 14.133/2021, referente aos quantitativos e valores descritos na tabela abaixo:
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I T EM |
ESPECIFICA ÇÃO |
UN |
QTD |
PRE ÇO |
PREÇO TOTAL |
A CRES CIMO |
PRE ÇO REA JUS TADO |
TOTAL DO ACRÉS CIMO |
PREÇO TOTAL REAJUS TADO |
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1 |
HIPOCLORITO DE CÁLCIO GRANULADO, PARA SER UTILIZADO COMO DESINFETANTE NO TRATAMENTO DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO. ESPECIFICAÇÕES: CLORO ATIVO (% EM MASSA COMO CL2) - MÍNIMO 65,0 RESÍDUO INSOLÚVEL EM ÁGUA (% EM MASSA) - MÁXIMO 5 GRANULOMETRIA (% EM MASSA RETIDA) PENEIRA Nº 10 (VER NBR NM-ISO 2395 E NBR ISO 3310- 1) – MÁXIMO 0,5 PENEIRA Nº 100 (VER NBR NM-ISO 2395 E NBR ISO 3310- 1) – MÍNIMO 96,5 |
KG |
1385 |
R$ 15,42 |
R$ 21.356,70 |
R$ 14,58 |
R$ 30,00 |
R$ 20.193,30 |
R$ 41.550,00 |
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2 |
BARRILHA LEVE - TIPO PO,COMPOSTO DE CARBONATO DE SODIO NA2CO3 99%, DENSIDADE VARIA ENTRE 0,4 E 0,6 g/mL. |
KG |
10600 |
R$ 3,98 |
R$ 42.188,00 |
R$ 3,16 |
R$ 7,14 |
R$ 33.496,00 |
R$ 75.684,00 |
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3 |
SULFATO DE ALUMÍNIO, ISENTO DE FERRO, GRANULADO, PARA TRATAMENTO DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO. TEOR MÍNIMO DE AL2O3: 16,0% TEOR MÁXIMO DE FE2O3: 0,04% TEOR MÁXIMO DE ACIDEZ (% EM MASSA COMO H2SO4): 0,5% TEOR MÁXIMO DE ALCALINIDADE LIVRE (% EM MASSA COMO AL2O3): 0,4% TEOR MÁXIMO DE INSOLÚVEIS (% EM MASSA): 1,0% SOLUBILIDADE (25ºC): 53,0% CONCENTRAÇÃO MÍNIMA: 99% COR: BRANCO/CREME PH DA SOLUÇÃO A 10%: 2,0 À 3,5. |
KG |
31.500 |
R$ 2,67 |
R$ 84.105,00 |
R$ 3,45 |
R$ 6,12 |
R$ 108.675,30 |
R$ 192.780,00 |
2. CLÁUSULA SEGUNDA – ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO
2.1. Após a implementação dos acréscimos previstos na Cláusula Primeira do presente Termo Aditivo, o valor global da Ata de Registro n.86/2024 passará a ser de R$ 713.276,22 (Setecentos e Treze Mil, Duzentos e Setenta e Seis Reais e Vinte e Dois Centavos).
3. CLÁUSULA TERCEIRA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3.1. Os recursos necessários ao atendimento das despesas decorrentes do presente Termo Aditivo correrão à conta da seguinte dotação orçamentária:
Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos
Unidade Orçamentaria: Departamento de Agua e Esgoto
Projeto/Atividade: 2.224 – Manutenção do DAE
Elemento de Despesa: 195
Fonte de Recursos: 1500
4. CLÁUSULA QUINTA – RATIFICAÇÃO
4.1. Ficam ratificadas as demais cláusulas da Ata de Registro de Preços.
Para firmeza e validade do pactuado, o presente termo aditivo vai eletronicamente assinado pelos contraentes, depois de lido e achado em ordem.
Vila Bela da Santíssima Trindade - MT, 14 de Maio de 2025.
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JACOB ANDRE BRINGSKEN PREFEITO CONTRATANTE |
SAMEN COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA CONTRATADO |
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TESTEMUNHAS: NÚBIA FABYANNE B. DA SILVEIRA ADM. DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PORTARIA N.125/2025 |
AIRTON SAUCEDO GERENTE DE CONTRATOS PORTARIA N. 273/2023 |