PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL-MT – CNPJ 01.614.225/0001-09

PARTES: O MUNICÍPIO DE SAPEZAL INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº 01.614.225/0001-09 E CULTIVE PRODUÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA, inscrita no CNPJ sob n° 50.625.777/0001-10.

Objetivo: O presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CULTURAL PARA IMPLANTAÇÃO, ELABORAÇÃO, GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS EDITAIS DA LEI ALDIR BLANC – CICLO II, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Sapezal – MT, conforme especificações e condições constantes no processo administrativo e Termo de Referência da Dispensa Eletrônica nº 001/2026.

Valor: R$ 10.500,00 (dez mil, quinhentos reais)

Vigência: O presente Contrato Administrativo terá vigência de 09 (nove) meses contados da sua assinatura, de 14/05/2026 a 14/02/2027, prorrogável na forma da lei.

Modalidade: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2026

Secretaria: Secretaria de Educação e cultura.