PORTARIA N.° 135/2026, DE 14 DE MAIO DE 2026.

Dispõe sobre a concessão de folga compensatória referente ao serviço prestado no 25º Festival de Pesca e Praia, e dá outras providências.

O Senhor ODIRLEI QUEIROZ FARIA, Prefeito de Porto Esperidião/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 271/2025, de 04 de setembro de 2025, que trata da concessão de folga compensatória aos servidores e agentes públicos designados para a Comissão Organizadora do Evento e o Grupo de Trabalho Operacional;

CONSIDERANDO o requerimento de folga compensatória referente ao serviço prestado no 25º Festival de Pesca e Praia, realizado mediante protocolo na Secretaria de Gestão de Pessoas;

CONSIDERANDO o disposto na Portaria n.º 305/2025, de 07 de outubro de 2025, que homologou a lista de servidores e agentes públicos da comissão organizadora e grupo de trabalho operacional que trabalharam no 25º Festival de Pesca e Praia para concessão de folga compensatória.

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder folga compensatória referente aos serviços prestados no 25º Festival de Pesca e Praia ao servidor abaixo descrito, nos termos do Art. 4º da Portaria nº 271/2025, de 04 de setembro de 2025:

SERVIDOR	MATRÍCULA	PERÍODO DE USUFRUTO
ERNANDES BACA MASSAVI	13.781	15 de maio de 2026

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos, caso necessário.

Art. 3º. Publique-se o presente ato na próxima edição do Jornal Oficial dos Municípios, da AMM/MT.

Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 14 de maio de 2026.

ODIRLEI QUEIROZ FARIA

Prefeito