TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PELO RITO SIMPLIFICADO Nº. 05/2026
15 de Maio de 2026
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS DE INFORMÁTICA DESTINADOS À MANUTENÇÃO E AO ADEQUADO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO/MT, CONTRATADA: ZF INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 08.216.108/0001-28. Valor de R$ 11.365,00 (ONZE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS) ser paga conforme a necessidade.
Vigência do Contrato: 12 meses contados da assinatura conforme o termo de referência.
Fundamento Legal: Art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal Nº 016/2024 e demais locais.
ADJUDICO e HOMOLOGO a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO PELO RITO SIMPLIFICADO, nos termos do Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e de conformidade com o Parecer Jurídico e justificativa (documentos anexos ao processo).
Santa Rita do Trivelato - MT em 14 de maio de 2026.
GILMAR ANTÔNIO ZANUTTO
Presidente
Gestão 2025/2026