RESOLUÇÃO Nº 010/2026, 13 DE MAIO DE 2026
“Retifica a Resolução º 009/2026, de 13 de março de 
2026, e dá outras providências
.”
IRINEU MARCOS PARMEGGIANI, Presidente do Consórcio Intermunicipal de 
Saúde do Vale do Guaporé – CIRVAG, no gozo de suas atribuições legais, que lhe são 
conferidas pelo Estatuto, aprovado pela RESOLUÇÃO Nº 006/2023-CISVAG:
CONSIDERANDO a necessidade de correção de erro material constante da Resolução 
nº 009/2026;
CONSIDERANDO a conveniência administrativa de preservar a clareza, a segurança 
jurídica e a fidelidade do ato normativo;
RESOLVE:
Art. 1º Fica retificada a Resolução nº 009/2026, de 13 de março de 2026, para que, onde 
se lê:
“RESOLUÇÃO Nº 009/2026, 13 DE MARÇO DE 2026”
leia-se:
“RESOLUÇÃO Nº 009/2026, 13 DE ABRIL DE 2026”.
Art. 2º Permanecem inalterados todos os demais termos, dispositivos e efeitos da 
Resolução nº 009/2026.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Campos de Júlio/MT, 13 de maio de 2026.
IRINEU MARCOS PARMEGGIANI
Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Guaporé – CIRVAG