“Retifica o art. 1º. do Decreto nº 3.771/2026, que convoca a IV Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Juruena/MT.”

MANOEL GONTIJO DE CARVALGO, Prefeito Municipal de Juruena, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

ART. 1º O tema constante no art. 1º do Decreto nº 3.771/2026 passa a vigorar com a seguinte redação:

“Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e a Democracia Participativa.”

ART. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições constantes no Decreto nº 3.771/2026.

ART. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juruena/MT, 14 de Maio de 2026.

MANOEL GONTIJO DE CARVALHO Prefeito Municipal de Juruena