Alto Garças-MT, 06 MAIO 2026.

Notificante: MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS-MT, pessoa jurídica de Direito Público Interno, CNPJ nº 03.133.097/0001-07, com sede à Rua Dom Aquino, 346, centro, Alto Garças-MT.

Notificado:CNPJ: 04.369.147/0001 -04 estabelecido, na AV. GB27, N ° 335, QUADRA AREA LOTE 01, JARDIM GUANABARA II- GOIANIA GO, CEP 74.683-670. representado neste ato por Guilherme Ribeiro Quintanilha; CPF – 923.081.041-04 E Zayed Chaves de Assis CPF 031.468171-01.

Assunto: PREGÃO: N° 36/2025 – REGISTRO DE PREÇOS

ATA REGISTRO DE PREÇOS N° 2 /2026.

Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos, correlatos, material odontológico, laboratorial e equipamentos para pronto atendimento, consultórios odontológicos, laboratório municipal, raio-x dentre outros, para suprir o atendimento aos usuários do sus, atendidos pela Farmácia Municipal, nos psfs, bem como, para dar suporte no atendimento médico emergencial

Prezado Senhor,

Considerando que os medicamentos da empresa (notificada acima) contratada pela Prefeitura Municipal de Alto Garças estão com alguns produtos em atraso;

Considerando a interrupção dos serviços em saúde nos setores, por falta de entrega de medicamentos;

Considerando o descumprimento contratual da contratada;

Considerando as cláusulas contratuais sobre aquisição de medicamentos e correlatos e penalidades a serem aplicadas à contratada;

Pela presente fica Vossa Senhoria, devidamente NOTIFICADA do seguinte:

1. NAD ° 1136/2026, TIRAS REAGENTE PARA DETECÇAO DE GLICOSE NO SANGUE – PARA AFERIÇAO DA GLICEMIA EM AMOSTRA DE SANGUE, COMPATIVEL AO APARELHO DA MARCA ON CALL PLUS.

2. contratados pela Prefeitura Municipal ou apresente justificativa plausível em um prazo máximo de 05 (cinco) dias, sob pena de aplicação das penalidades cabíveis, dado o descumprimento contratual.

Atenciosamente,

Roselaine Dias Alves.

Fiscal de Contrato

Port. 107/2026.