Dispõe sobre a convocação da 6ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e institui a sua Comissão Organizadora no Município de Salto do Céu – MT.

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA de Salto do Céu – MT, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente,

CONSIDERANDO a necessidade de organização e coordenação da 6ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;

CONSIDERANDO a deliberação realizada na Reunião Ordinária do dia 13 de maio de 2026, registrada na Ata nº 003/2026;

RESOLVE:

Art. 1º CONVOCAR a 6ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a ser realizada no dia 26 de junho de 2026, às 08h00min, no auditório da Câmara Municipal de Vereadores de Salto do Céu – MT.

Art. 2º Definir como Tema Central da Conferência: “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e a Democracia Participativa”.

Art. 3º Instituir a Comissão Organizadora da referida Conferência, com a competência de planejar, coordenar, mobilizar e executar todas as ações necessárias para a sua realização.

Art. 4º A Comissão Organizadora será composta pelos seguintes membros:

I – Presidente: Edilane Dalbem da Silva;

II – Vice-Presidente: Romário Barbosa da Silva;

III – Secretária Geral: Weyna Katlyn Fernandes Almeida Zorathi;

IV – Secretária Adjunta e Logística: Poliana Aparecida de Lima Goulart;

V – Coordenadora Geral: Elci Alves da Silva Espíndola;

VI – Coordenadora Adjunta: Natália Leal de Melo;

VII – Mobilização: Nicolly Silva Prata.

Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Salto do Céu – MT, 13 de maio de 2026.

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Romário Barbosa da Silva

Presidente do CMDCA

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Natália Leal de Melo

Secretária do CMDCA