AVISO DE SUSPENSÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Município de Juruena/MT, por intermédio do setor competente, torna público a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA do procedimento de Dispensa de Licitação Nº023/2026 Processo Administrativo 088/2026, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE CAMISETAS PERSONALIZADAS, COM IMPRESSÃO EM SUBLIMAÇÃO, DESTINADAS À DISTRIBUIÇÃO AOS PARTICIPANTES, EQUIPE ORGANIZADORA E APOIO LOGÍSTICO DO 8º FESTIVAL DE PESCA ESPORTIVA DO PIAU, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JURUENA/MT.

A presente suspensão se faz necessária em razão da constatação de divergência quanto ao horário estabelecido para apresentação das propostas, tendo em vista que no Aviso de Dispensa constou o prazo final até às 13h00, enquanto no Edital foi estabelecido o horário até às 17h00 do mesmo dia.

Tal inconsistência pode ocasionar prejuízo à ampla competitividade, à isonomia entre os participantes e à transparência do procedimento, podendo, inclusive, restringir a participação de eventuais interessados, motivo pelo qual a Administração Pública, observando os princípios da legalidade, publicidade, segurança jurídica e competitividade, entende necessária a suspensão do certame para os devidos ajustes e republicação das informações corretas.

Após a regularização do procedimento, será publicada nova data para recebimento de propostas e demais atos pertinentes.

Juruena/MT, 11 de Maio de 2026.

__________________________________ KAMILA SOUZA CRUZ AGENTE DE CONTRATAÇÃO