Extrato da Ata de Registro de Preço nº. 38/2026 - Pregão Eletrônico nº. 04/2026 - Processo Administrativo nº. 13/2026.
15 de Maio de 2026
Extrato da Ata de Registro de Preço nº. 38/2026 - Pregão Eletrônico nº. 04/2026 - Processo Administrativo nº. 13/2026.
01. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:
1.1 A presente ARP estabelece as cláusulas e condições gerais para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material agregado, Pedra Brita nº 0, Brita nº 01 e 02, Pó de Pedra e Pedra Rachão, destinados à execução de serviços de manutenção da malha asfáltica urbana (tapa-buracos) e pavimentação asfáltica em ruas e avenidas do Município de Paranatinga – MT, com fornecimento dos materiais com frete incluso, compreendendo carga, transporte e descarga no local indicado pela Contratante, conforme demanda da Administração Municipal, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos de Paranatinga - MT. Conforme especificações contidas no Edital,
Portaria nº. 167 de 30 de abril de 2026 - o Prefeito Municipal de Paranatinga-MT, Sr. Antônio Marcos Thomazini, no uso e gozo das suas atribuições legais: Resolve: I - NOMEAR/DESIGNAR os Fiscais de Aquisições, Compras e Serviços das Secretarias do Município de Paranatinga - MT, nos termos da Lei nº. 14.133/2021. A este servidor competirá dirimir as dúvidas que surjam no curso da execução do contrato, como titular e de tudo dará ciência a Administração.
Ata de Registro de Preço nº. 38/2026
Validade da ata: de 13/05/2026 até 13/05/2027
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ROGER ENGENHARIA E MINERACAO LTDA |
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Item |
Descrição |
Marca |
Und. medida |
Quantidade |
Valor unitário |
Valor limite |
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1 |
BRITA 02 – Agregado graúdo resultante da britagem de rochas sãs, com granulometria nominal predominante entre 19 mm e 25 mm, uniforme, resistente e livre de impurezas, conforme normas do DNIT. |
Brita - Brita |
t |
800,0000 |
R$ 150,00 |
R$ 120.000,00 |
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2 |
PEDRA BRITA Nº 0 OU PEDRISCO – Agregado graúdo miúdo, oriundo da britagem de rochas sãs, com granulometria predominante entre 4,8 mm e 9,5 mm, isento de materiais indesejáveis, destinado à aplicação em concretos especiais, pré-moldados, pavimentações e acabamentos, conforme normas técnicas vigentes |
Brita - Brita |
t |
3364,0000 |
R$ 150,00 |
R$ 504.600,00 |
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3 |
PEDRA BRITA Nº 01 – Agregado graúdo obtido por britagem de rochas sãs, duráveis e resistentes, com granulometria nominal predominante entre 9,5 mm e 19 mm, isento de materiais orgânicos, argilas ou impurezas, atendendo às normas técnicas vigentes do DNIT. |
Brita - Brita |
t |
3364,0000 |
R$ 150,00 |
R$ 504.600,00 |
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4 |
PEDRA RACHÃO – Agregado graúdo de grandes dimensões, proveniente da britagem de rochas sãs, compactas e resistentes, com dimensões nominais predominantemente entre 76 mm e 200 mm, apresentando elevada resistência mecânica, durabilidade e estabilidade física, devendo ser isento de materiais friáveis, impurezas orgânicas, argilas ou quaisquer contaminantes que comprometam seu desempenho, destinado à execução de camadas estruturais de pavimentação asfáltica, especialmente para reforço de subleito, execução de base ou camada drenante, atendendo às especificações técnicas aplicáveis do DNIT. |
Pedra - Pedra |
t |
800,0000 |
R$ 150,00 |
R$ 120.000,00 |
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5 |
PÓ DE BRITA – Material fino resultante do processo de britagem de rochas, com granulometria inferior a 4,8 mm, livre de materiais orgânicos e contaminantes, atendendo às exigências técnicas do DNIT. |
Pedra - Pedra |
t |
3364,0000 |
R$ 150,00 |
R$ 504.600,00 |
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Valor total: R$ 1.753.800,00 |
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Departamento de Licitações e Contratos.
Paranatinga - MT, em 14 de maio de 2026.