EXTRATO DE CONTRATO N° 40/2026

CONTRATANTE: Município de Tesouro - MT, CNPJ nº 03.543.303/0001-49, com sede à Av: Humberto Marcilio n° 173, centro, cep 78.775-000.

CONTRATADA: LIBERDADE PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.459.330/0001-91, com sede na Av. E, 1470, Quadra AB29 – A Lote 01 Sala 805 – Edifício Juscelino Kubitschek – Jd. Goiás - CEP 74815-715 Goiânia – GO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 19/2026

MODALIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade nº 09/2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA DUPLA GUILHERME E SANTIAGO PARA APRESENTAÇÃO DURANTE A 24ª EDIÇÃO DO FESTIVAL DE PRAIA DE TESOURO-MT, conforme condições e especificações estabelecidos no Termo de Referência e seus anexos.

VALOR TOTAL: R$ 324.000,00 (Trezentos e vinte e quatro mil reais) VIGÊNCIA: com início em 11/05/2026 e término em 30/09/2026, podendo ser prorrogado conforme legislação vigente.

DATA DA ASSINATURA: 11/05/2026

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.

SIGNATÁRIOS: Pelo Município de Tesouro-MT: João Isaack Moreira Castelo Branco – Prefeito Municipal, Pela Contratada: ALINHARES SOARES DA SILVA, representante

Tesouro/MT, 14 de maio de 2026.

JOAO ISAACK MOREIRA CASTELO BRANCO

Prefeito Municipal