PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 012/2024.

CREDENCIAMENTO: Nº 002/2024/PMNO.

CONTRATANTE: Município de Nova Olímpia – MT.

CONTRATADA: Hospital e Maternidade Nova Olímpia LTDA (CNPJ: 00.873.794/0001-06).

OBJETO: Credenciamento de empresas especializadas em internações hospitalares clínicas e cirúrgicas (adultos e pediátrico) de forma complementar aos serviços oferecidos aos usuários do SUS residentes no município.

FINALIDADE DO ADITIVO: Formalização do reajuste anual de preços para a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato.

ÍNDICE Aplicado: 5,3% (cinco vírgulas três por cento) com base no INPC (IBGE) acumulado no período de maio/2025 a abril/2026.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 135 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Cláusula Oitava do Contrato nº 054/2024.

DATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2026

Ari Cândido Batista

Prefeito Municipal