LEI MUNICIPAL Nº 1005/2026
15 de Maio de 2026
LEI MUNICIPAL Nº 1005/2026 São José Xingu – MT 14 de Maio de 2026.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LEI 990/2025 LOA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
O Prefeito Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr. Sandro José Luz Costa, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprova e ela sanciona a seguinte Lei.
Art. 1º - Fica aberto crédito adicional especial conforme art. 41, Inciso II da Lei 4320/64 ao orçamento financeiro do exercício de 2026 LOA – 990/2025 no valor de R$ 2.070.263,36 (Dois Milhões e Setenta Mil e Duzentos e Sessenta e Três Reais e Trinta e Seis Centavos) nas seguintes dotações:
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Código Reduzido |
Novo |
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Órgão |
05 |
Secretaria municipal de Saúde |
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Unidade |
002 |
Fundo Municipal de Saúde |
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Função |
10 |
Saúde |
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Sub Função |
301 |
Atenção Básica |
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Programa |
0010 |
Investimento em Saúde |
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Projeto Atividade |
1.... |
Aquisição de Equip e Material Permanente - FNS |
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Elemento Despesa |
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
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Fonte de Recursos |
1.601 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde |
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Detalhamento |
0000000 |
Sem código de acompanhamento |
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Valor R$ |
149.995,00 |
Cento e Quarenta e Nove Mil e Novecentos e Noventa e Cinco Reais |
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Código Reduzido |
Novo |
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Órgão |
05 |
Secretaria municipal de Saúde |
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Unidade |
002 |
Fundo Municipal de Saúde |
|
Função |
10 |
Saúde |
|
Sub Função |
302 |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
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Programa |
0010 |
Investimento em Saúde |
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Projeto Atividade |
1.... |
Aquisição de VAN-P14221522000125003 |
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Elemento Despesa |
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
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Fonte de Recursos |
1.601 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde |
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Detalhamento |
0000000 |
Sem código de acompanhamento |
|
Valor R$ |
337.667,00 |
Trezentos e Trinta e Sete Mil e Seiscentos e Sessenta e Sete Reais |
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Código Reduzido |
Novo |
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Órgão |
05 |
Secretaria municipal de Saúde |
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Unidade |
002 |
Fundo Municipal de Saúde |
|
Função |
10 |
Saúde |
|
Sub Função |
301 |
Atenção Básica |
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Programa |
0009 |
Custeio das ações de saúde publica do município |
|
Projeto Atividade |
2.... |
Manutenção unidades de saúde E. Dep.C.Fernanda |
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Elemento Despesa |
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
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Fonte de Recursos |
1.600 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
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Detalhamento |
3110000 |
Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais |
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Valor R$ |
200.000,00 |
Duzentos Mil Reais |
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Código Reduzido |
Novo |
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|
Órgão |
05 |
Secretaria municipal de Saúde |
|
Unidade |
002 |
Fundo Municipal de Saúde |
|
Função |
10 |
Saúde |
|
Sub Função |
302 |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
Programa |
0009 |
Custeio das ações de saúde publica do município |
|
Projeto Atividade |
2.... |
Manutenção unidades de saúde E. 063-2025 |
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Elemento Despesa |
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
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Fonte de Recursos |
1.621 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual |
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Detalhamento |
3210000 |
Identificação das Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais |
|
Valor R$ |
100.000,00 |
Cem Mil Reais |
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Código Reduzido |
Novo |
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|
Órgão |
05 |
Secretaria municipal de Saúde |
|
Unidade |
002 |
Fundo Municipal de Saúde |
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Função |
10 |
Saúde |
|
Sub Função |
302 |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
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Programa |
0010 |
Investimento em Saúde |
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Projeto Atividade |
1.... |
Aquisição de Equip. Material Permanente –Em.P 178/2025 |
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Elemento Despesa |
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
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Fonte de Recursos |
1.621 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual |
|
Detalhamento |
3210000 |
Identificação das Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais |
|
Valor R$ |
350.000,00 |
Trezentos e Cinquenta Mil Reais |
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Código Reduzido |
Novo |
|
|
Órgão |
05 |
Secretaria municipal de Saúde |
|
Unidade |
002 |
Fundo Municipal de Saúde |
|
Função |
10 |
Saúde |
|
Sub Função |
301 |
Atenção Básica |
|
Programa |
0009 |
Custeio das ações de saúde publica do município |
|
Projeto Atividade |
2.... |
Manutenção da Saude Básica T.C 043/2026 |
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Elemento Despesa |
3.3.90.36.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
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Fonte de Recursos |
1.621 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual |
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Detalhamento |
3210000 |
Identificação das Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais |
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Valor R$ |
200.000,00 |
Duzentos Mil Reais |
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Código Reduzido |
Novo |
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Elemento Despesa |
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
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Fonte de Recursos |
1.621 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual |
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Detalhamento |
3210000 |
Identificação das Transferências dos Estados |
|
decorrentes de emendas parlamentares individuais |
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Valor R$ |
300.000,00 |
Trezentos Mil Reais |
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Código Reduzido |
Novo |
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Órgão |
05 |
Secretaria municipal de Saúde |
|
Unidade |
002 |
Fundo Municipal de Saúde |
|
Função |
10 |
Saúde |
|
Sub Função |
301 |
Atenção Básica |
|
Programa |
0010 |
Investimento em Saúde |
|
Projeto Atividade |
1.... |
Aquisição de Equipamento Material Permanente |
|
Elemento Despesa |
4.4.90.52.00 |
Equipamento e material permanente |
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Fonte de Recursos |
2.601 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde |
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Detalhamento |
0000600 |
Serviços Públicos de Saúde - Bloco Atenção Básica Primária |
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Valor R$ |
177.000,00 |
Cento e Setenta e Sete Mil Reais |
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Código Reduzido |
Novo |
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Órgão |
06 |
Secretaria municipal de Obras e Serv.Urbanos |
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Unidade |
002 |
Setor de Serviços Urbanos |
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Função |
16 |
Habitação |
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Sub Função |
482 |
Habitação urbana |
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Programa |
0013 |
Infraestrutura e Transporte Rodoviário Zona Urbana |
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Projeto Atividade |
1..... |
Construção de Casas Populares 2026 |
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Elemento Despesa |
44.90.51.00 |
Obras e Instalações |
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Fonte de Recursos |
2.500 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
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Detalhamento |
0000000 |
Sem código de acompanhamento |
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Valor R$ |
255.601,36 |
Duzentos e Cinquenta e Cinco Mil e Seiscentos e Um Reais e Trinta e Seis Centavos |
Art. 2º - Para cobertura do Crédito Adicional Especial autorizado no artigo 1º desta Lei, serão utilizados recursos provenientes de excesso de arrecadação e superávit financeiro, nos termos do artigo 43, §1º, incisos I e II, da Lei Federal nº 4.320/64, totalizando o montante de R$ 2.070.263,36 (Dois Milhões e Setenta Mil e Duzentos e Sessenta e Três Reais e Trinta e Seis Centavos), conforme especificado abaixo: I – Excesso de Arrecadação
a) O valor de R$ 487.662,00 (Quatrocentos e Oitenta e Sete Mil e Seiscentos e Sessenta e Dois Reais) recurso de destinação referente a Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de
Serviços Públicos de Saúde-SUS, proposta N° 14221522000125003/2025 e 14221522000126001/2026 Contabilizado na Receita Orçamentária 1.7.1.3.51.1.1, R$ 149.995,00, 1.7.1.3.51.2.1 R$ 337.667,00.
b) O valor de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais) recurso de destinação referente a Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – SUS - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais Deputada Federal Coronel Fernanda, Contabilizado na Receita Orçamentária 1.7.1.3.50.1.1.
c) O Valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual - Identificação das Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais N° 063/2025 Deputado Diego Guimaraes, Contabilizado na Receita Orçamentária 1.7.2.9.99.0.1.05.
d) O Valor de R$ 350.000,00 (Trezentos e Cinquenta Mil Reais) recurso de destinação referente Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual - Identificação das Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais N° 0178/2025 Deputado Valmir Moretto, Contabilizado na
Receita Orçamentária 1.7.2.9.99.0.1.05,
f) O Valor de R$ 500.000,00 (quinhentos Mil Reais) recurso de destinação referente Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual - Identificação das Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais Termo compromisso N° 043/2026 Deputado Dr Eugenio, Contabilizado na Receita Orçamentária 1.7.2.9.99.0.1.05.
II Superávit Financeiro
a) O valor de R$ 255.601,36 (Duzentos e Cinquenta e Cinco Mil e Seiscentos e Um Reais e Trinta e Seis Centavos), superávit financeiro do exercício de 2025 por fonte de recurso de não vinculados de impostos, conforme apurado nos demonstrativos contábeis.
b) O valor de R$ 177.000,00 (Cento e Setenta e Sete Mil Reais), superávit financeiro do exercício de 2025 por fonte de recurso de destinação referente Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal- decorrentes de emendas parlamentares individuais Deputado Coronel Fernanda proposta 2024 N°
14221522000124008, creditado na conta bancaria c/c: 25324-4 AG: 1135-0 no dia 13/12/2024, conforme apurado nos demonstrativos contábeis.
Art. 3º - Fica autorizada a inclusão do crédito especial especificado no artigo primeiro desta na Lei na Lei municipal 981/2025 LDO/2026 e 984/2021 PPA 2026/2029.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação na imprensa oficial e afixação no local de costume, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal, em 14 de maio de 2026.
Sandro José Luz Costa
Prefeito Municipal
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