“Homologação de Estágio Probatório dos servidores aprovados para o cargo de Professor – convocados nos termos do concurso de 2022”.

O Prefeito Municipal de Nobres, Estado de Mato Grosso, Sr. José Domingos Fraga Filho, no uso das atribuições legais lhe conferida pela Lei, RESOLVE:

Art. 1º - Homologar o Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados, aprovados com base no Relatório e Parecer Conclusivo da Comissão de Avaliação de Desempenho instituída através do Decreto nº, 023/2026, nos termos do estatuto dos servidores públicos, Lei Municipal Nº 992/2006 e do Plano de Cargos e Carreira dos Servidores da Educação conforme Lei Municipal Nº 1.197/2011, reconhecendo como sendo de 03 anos o período de Estágio Probatório assim como o período para aquisição de estabilidade.

Nº.	NOME DO SERVIDOR	CARGO
1	Janaina Aparecida da Silva Cruz Barbosa	Professor 30 horas
2	Juliany Cardoso de Moraes	Professor 30 horas

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar do dia 03/04/2026, revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, em Nobres/MT, 15 de abril de 2026.

José Domingos Fraga Filho

Prefeito Municipal