De: 14 de maio de 2026

“Concede Férias a servidora Swelen Cristina de Freitas Costa Lima e dá outras providências”.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU, PREFEITO DO MUNICIPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT, no uso de suas atribuições legais conferidas por Lei, c.c artigo 103 e 104 da Lei 018/91 e pela Lei 011/2002;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a partir de 01/05/2026, 30 (trinta) dias de Férias sendo 1/3 (um terço) convertido em abono pecuniário a servidora Swelen Cristina de Freitas Costa Lima, matrícula n° 2225, contratada no cargo de Técnico Administrativo Educacional Não Profissionalizada, lotada na Secretaria Municipal de Educação referente ao período aquisitivo de 21/03/2025 a 20/03/2026.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Porto dos Gaúchos MT, em 14 de maio de 2026.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU

Prefeito Municipal