PORTARIA Nº. 196/2026
15 de Maio de 2026
“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao Sr. º Anderson Juliano Leite Espirito Santo e dá outras providências.”
O Prefeito do Município de Nobres, Estado de Mato Grosso, Sr. José Domingos Fraga Filho, no uso das atribuições legais lhe conferida pela Lei,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença Prêmio Por Assiduidade ao servidor Anderson Juliano Leite Espirito Santo portador do RG nº XX287X SSP/MT, inscrito no CPF nº. XXX.523.811-XX pelo período de 90 dias, a contar do dia 06/05/2026, referente ao período aquisitivo dos anos de 2018 a 2023.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, em Nobres/MT, 05 de maio de 2026.
José Domingos Fraga Filho
Prefeito Municipal