Espécie: Termo de Rescisão do Contrato de Servidor por Tempo Determinado e Excepcional Interesse Público sob nº 15/2026.

Vínculo Legal: Lei Municipal nº 437, de 27/02/2012.

Contratante: Prefeitura Municipal de União do Sul - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.

Contratada: Denise Ribas Rocha – CPF nº ***.450.762-**.

Cargo/função: Agente de Desenvolvimento da Educação Especial (ADEE), vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Motivo da Rescisão: Rescisão a pedido da Contratada.

Data assinatura do Termo: 15/05/2026.

Signatários:

VANDERLEI ANTONIO DE MARCH

Prefeito Municipal

DENISE RIBAS ROCHA

Contratada.