CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARAGUAINHA – MT.

CONTRATADA: CONSTRUTORA NOGUEIRA EIRELI – EPP, inscrita no CNPJ nº 10.535.515/0001-40.

OBJETO: Acréscimo de valor ao Contrato Administrativo nº 086/2024, referente à execução da obra de reforma da Escola Municipal de Educação Básica Paulo Lopes Teixeira, vinculada ao Convênio nº 0394-2023 SEDUC.

VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 95.605,69 (noventa e cinco mil, seiscentos e cinco reais e sessenta e nove centavos), correspondente ao percentual aproximado de 5,30% (cinco vírgula trinta por cento) do valor originalmente contratado.

VALOR GLOBAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 1.900.456,70 (um milhão, novecentos mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e setenta centavos).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigos 124 e 125 da Lei Federal nº 14.133/2021.

DATA DE ASSINATURA: 24 de março de 2026.

FRANCISCO GONÇALVES NAVES

Prefeito Municipal