PORTARIA N° 131/2026, DE 11 DE MAIO DE 2026.

“DISPOE SOBRE O AFASTAMENTO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA SENHORA EDIVANIA MUNIS DE OLIVEIRA”.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA, no uso das atribuições que lhe são concedidas por Lei e considerando o Artigo 126, da Lei nº 938, de 24 de abril de 2024.

RESOLVE

Artigo 1º - Afastar de Licença Maternidade a servidora Srª EDIVANIA MUNIS DE OLIVEIRA – Agente de Limpeza Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Desportos, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 07 de maio de 2026 conforme atestado médico, retornando suas atividades normais em 04 de setembro de 2026.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo efeito a partir de 07 de maio de 2026.

Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, em 11 de maio de 2026.

JOSÉ ANTÔNIO DOMINGOS CARDOSO

PREFEITO MUNICIPAL

A presente Portaria foi publicada e registrado na Secretaria Municipal de Administração na data supra, na forma da Lei.

WIGNY CESAR DA SILVA

Secretário Municipal de Administração

Portaria n° 001/2025