PORTARIA N° 133/2026, DE 11 DE MAIO DE 2026.

“AFASTAR DE LICENÇA MEDICA O SERVIDOR ESTAVEL SR. JUNIOR CESAR DE CARVALHO”.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA, no uso das atribuições que lhe são concedidas pela Subseção VIII e seus Artigos da Lei nº 938/2024 de abril de 2024.

RESOLVE

Artigo 1º - Afastar de Licença Medica o Servidor estável senhor JUNIOR CESAR DE CARVALHO – AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, por 180 (cento e oitenta) dias, conforme atestado médico, a partir de 07 de maio de 2026.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, em 11 de maio de 2026.

JOSE ANTONIO DOMINGOS CARDOSO

Prefeito de Nova Brasilândia

A presente Portaria foi publicada e registrado na Secretaria Municipal de Administração na data supra, na forma da Lei.

WIGNY CESAR DA SILVA

Secretário Municipal de Administração

                          Portaria n° 001/2025