PORTARIA N° 135/2026, DE 13 DE MAIO DE 2026.

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA A SERVIDORA SENHORA VENINA BARBOSA DE CAMPOS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições privativas que confere o disposto no inciso IV e artigo nº 33 da Lei nº 938, 24 de janeiro de 2024.

R E S O L V E:

Art. 1º - Exonerar por motivo de APOSENTADORIA a Servidora Estável Senhora VENINA BARBOSA DE CAMPOS, do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 14 de maio de 2026.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, em 13 de maio de 2026.

JOSE ANTONIO DOMINGOS CARDOSO

Prefeito de Nova Brasilândia

A presente Portaria foi publicada e registrado na Secretaria Municipal de Administração na data supra, na forma da Lei.

WIGNY CESAR DA SILVA

Secretário Municipal de Administração

Portaria n° 001/2025