PORTARIA Nº 467/2026.

CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA AO SERVIDOR WEBERSON DA CUNHA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE, Prefeito Municipal de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao Sr. WEBERSON DA CUNHA, portador (a) do CPF Nº 009.XXX.XXX-09, ocupante do cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS LEVES, do quadro de pessoal em provimento da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Urbanos do município de Sapezal, o percentual de 40% a título de função gratificada, a partir do dia 12/05/2026, pois o servidor passa a desempenhar atividades relacionadas ao aquecimento da usina de asfalto e a produção da massa asfáltica, e assumindo a responsabilidade de comparecer antecipadamente ao expediente para realizar os procedimentos necessários ao aquecimento da usina, garantindo que o material esteja devidamente preparado para o início das atividades da equipe operacional.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito do município de Sapezal - MT, aos doze dias do mês de maio de 2026.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE

Prefeito Municipal