PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2026

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026

O Município de Tabaporã/MT, por intermédio de sua Agente de Contratação, torna público a ABERTURA DE CREDENCIAMENTO sob o regime da Lei 14.133/2021, tendo por objeto CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO COMPLEMENTAR DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos.

PRAZO DE INÍCIO: O credenciamento terá início em 15/05/2026, conforme condições estabelecidas no Edital.

ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO: A documentação necessária para o credenciamento deverá ser encaminhada, na forma prevista no Edital, por meio eletrônico, através do e-mail: licitacao@tabapora.mt.gov.br

DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.tabaporã.mt.gov.br .

Departamento de Licitação, Tabaporã/MT, em 14 de maio de 2026.

LILIAN GONÇALVES DE OLIVEIRA

Agente de Contratação