TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2026
18 de Maio de 2026
O Prefeito, , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente sob Lei nº 10.520/02 e em face aos princípios ordenados através da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pelo Agente de Contratação e sua equipe de apoio, resolve:
HOMOLOGAR a Presente Licitação;
PROC. LICITAÇÃO: 021/2026
PROC. ADMINISTRATIVO: 022/2026
INEXIGIBILIDADE: 001/2026
OBJETO:
APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NACIONAL COM A DUPLA PEDRO PAULO & ALEX, NA DATA DE 06/06/2026, EM COMEMORAÇÃO A XIX FESTA DA PAMONHA NO MUNICÍPIO DE JUSCIMEIRA/MT”.
Comunicamos a V.Sas que resultante da análise das propostas apresentadas a licitação acima especificada, a Comissão Permanente de Licitações desta Prefeitura Municipal adjudicou e o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal homologou em favor da empresa PRESSÃO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA - CNPJ: 44.412.410/0001-15, objeto da licitação, no valor de R$ 336.000,00 (trezentos trinta seis mil reais).
JUSCIMEIRA/MT, 12 DE MAIO 2026
ALEXANDRE RUSSI
Prefeito Municipal