PORTARIA Nº 654/2026

Dispõe sobre a nomeação de fiscais, e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais legislação que trata da matéria; e,

Considerando a Ata 027/2026, respectivamente firmado(s) entre o Município de Nova Xavantina e a(s) empresa(s) G G Produções e Eventos Ltda, que tem por objeto registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de organização, locação, montagem, desmontagem e transporte de mobiliário e equipamentos para composição de ambientes, estruturas, sonorização, iluminação, palco e locação de banheiros para realização de eventos culturais e tradicionais em atendimento a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura – Pregão Eletrônico 002/2.026; resolve:

Art. 1º Nomear os servidores públicos municipais, abaixo relacionado, para atuar(em) como fiscal(is) da Ata 027/2026, em conformidade com a legislação que versa sobre a matéria:

I – Flaviane França da Silva Mendes, Diretora de Projetos e Eventos Turísticos, matrícula funcional 5324;

II – Joana D’ark Rita Kássia de Lara Barbosa Guedes, Analista de Turismo, matrícula funcional 5404;

III – Eliane Silveira Dias, Assistente Administrativo, matrícula funcional 3652;

IV – Thiago Mattos Mantovani, Técnico em Edificações, matrícula funcional 5112.

Art. 2º Delegar atribuições e competências constantes da Ata 027/2026, e demais normas necessárias ao fiel cumprimento do disposto na legislação.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 541/2026.

Palácio dos Pioneiros, Gabinete do Prefeito Municipal, Nova Xavantina, 15 de maio de 2026.

João Machado Neto – João Bang

Prefeito Municipal