OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE AUTOMOTORES NOVOS, ZERO KILOMETRO, PARA REALIZAÇÃO DE TRANSPORTE DE PACIENTES, SERVIDORES, COLABORADORES E USUÁRIOS, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA – MT.

DETENTORA DA ATA: GB COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDACNPJ nº, 51.xxx.xxx/0001-05, que totalizou o valor de R$ 448.000,00 (quatrocentos e quarenta e oito mil reais).

PERÍODO/PRAZO: Vigência de 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021.

JUSTIFICATIVA: Anexa aos autos do processo.

Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 09/2026 em consonância com a justificativa apresentada pela Pregoeira e Equipe de Apoio e Parecer Jurídico no Processo de Licitatório nº 027/2026, nos termos da Lei nº 14.133/21 e suas regulamentações.

Ribeirão Cascalheira – MT, 14 de maio 2026

ELZA DIVINA BORGES GOMES

PREFEITA MUNICIPAL