DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO OU DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JURUENA - MT, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DECRETO MUNICIPAL N.º 3.310, DE 12 DE JULHO DE 2023, EM SUBSTITUIÇÃO A MEMBRO EM GOZO DE FÉRIAS.

MANOEL GONTIJO DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Juruena, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO a necessidade de manutenção dos trabalhos da Comissão de Contratação ou de Licitação do Município de Juruena/MT;

CONSIDERANDO o período de férias do servidor Euder Catriel Ribeiro;

RESOLVE:

ART. 1º - Fica designada a servidora Samara Bianca Backes para compor a Comissão de Contratação ou de Licitação do Município de Juruena - MT, em substituição ao servidor Euder Catriel Ribeiro, durante o período de gozo de férias deste.

ART. 2º - A servidora designada exercerá as atribuições inerentes ao cargo de membro da Comissão de Contratação ou de Licitação, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 3.310, de 12 de julho de 2023.

ART. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos durante o período de férias do servidor substituído.

Município de Juruena/MT, 14 de Maio de 2026.

 

 

 

MANOEL GONTIJO DE CARVALHO

Prefeito Municipal de Juruena