Portaria 374/2026 de 12 de Maio de 2026.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO E/OU NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOÍSIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO O oficio 671/SMS/2026 de 07/05/2026.

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR em 07/05/2026 a Servidora Pública Municipal RAICASSIA GOMES FERREIRA OLIVEIRA, matricula 014953, comissionado no cargo de ENCARREGADO I, para ocupar o cargo comissionado de SUPERVISOR II, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos legais e financeiros ao dia 07/05/2026.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 12 de Maio de 2026.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal