EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 059/2026

Contratante: Município de Rio Branco – MT.

Contratada: RONALDO SOARES DOS SANTOS, CNPJ nº 30.372.904/0001-09.

Objeto: Prestação de serviços artísticos para a realização de 01 (um) show musical de nível regional com a banda “Erre Som” na 15ª Cavalgada Consciente.

Valor Global: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).

Vigência: Da assinatura até o dia 31 de dezembro de 2026.

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 74, inciso II (Inexigibilidade de Licitação nº 015/2026).

Data da Assinatura: 14 de maio de 2026.