O Prefeito Municipal de Porto Estrela, Estado de Mato Grosso Marcio Rodrigues da Silva, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica nomeado o Radialista renomado Senhor Carlos Roberto Cardoso, popularmente conhecido como ``Mortadela´´, como Embaixador do 10º Festival de Pesca de Porto Estrela - MT, evento a ser realizado no período de 04 a 07 de junho de 2026.

Art. 2° A presente nomeação tem caráter honorífico, tendo como finalidade reconhecer e valorizar a contribuição do homenageado na divulgação, promoção e fortalecimento do tradicional Festival de Pesca do Município.

Art. 3° Compete ao Embaixador, de forma simbólica e representativa:

I - Promover e divulgar o evento em âmbito regional e estadual;

II - Contribuir para o fortalecimento cultural, turístico e esportivo do Festival;

III - Representar institucionalmente o evento, quando convidado.

Art. 4° Este Termo não gera vínculo empregatício, remuneração ou obrigação financeira ao Município.

Art. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Porto Estrela- MT, 14 de Maio 2026.

MARCIO RODRIGUES DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL