TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO Nº 064/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO/MT, Sr. Pabollo Victor Batista Siman, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público o presente termo. Após a análise da regularidade do processo, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório e ADJUDICAR o seu objeto.

Processo Administrativo: nº 065/2026.

Inexigibilidade de Licitação: nº 015/2026.

Fundamentação Legal: Artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Objeto: Contratação de serviços artísticos para a realização de 01 (um) show musical de nível regional com a banda "Erre Som", durante a 15ª Cavalgada Consciente.

Contratada: RONALDO SOARES DOS SANTOS, inscrita no CNPJ nº 30.372.904/0001-09.

Valor Global: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).

Rio Branco/MT, 15 de maio de 2026.

PABOLLO VICTOR BATISTA SIMAN

PREFEITO MUNICIPAL