PORTARIA Nº 152/GP/2026 De 12 de Maio de 2026.
“Institui e nomeia a Comissão de Seleção dos projetos dos editais da Lei 14.399/2022 – Lei Aldir Blanc, no município de Pontal do Araguaia-MT”.
LUCIANO NAPOLIS COSTA, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, e com base na Lei 14.399/2022 – Lei Aldir Blanc;
R E S O L V E:
Art. 1º - Instituir e nomear a Comissão de Seleção que será responsável pela avaliação e seleção dos projetos culturais inscritos no Edital de Chamamento Público nº 01/2026 - “5º Festival Regional do Arraia da Capital do Pequi”, no município de Pontal do Araguaia – MT, composta de:
I- Presidente: Maria de Nazaré Araujo dos Santos
II-Membro: Joeldima Sousa Santos Rocha
III-Membro: Lurdes dos Reis
IV – Rosimeire Pereira Araújo Silva
Parágrafo Único: os Editais de Chamamento Público serão publicados no:
Sítio do Município
https://www.pontaldoaraguaia.mt.gov.br/transparencia-na-prefeitura/editais/
Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios – Mato Grosso (AMM)
https://amm.diariomunicipal.org/
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal.
Pontal do Araguaia, 12 de Maio de 2026.
LUCIANO NAPOLIS COSTA
Prefeito Municipal