RESOLUÇÃO CMDI Nº 02, 15 DE MAIO DE 2026.

Dispõe sobre a Aprovação da Reprogramação do Recurso do FDI do ano de 2025 para o ano de 2026.

O Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Santo Antônio do Leste/MT, no uso de suas atribuições legais garantidas pela LEI MUNICIPAL Nº 057, DE 10 DE ABRIL DE 2002, no uso de suas atribuições e com base na deliberação do Colegiado em Assembleia extraordinária realizada no dia 15 de maio de 2026, informando que:

Art.1º Aprovação da Reprogramação do Recurso do Fundo Municipal dos Direitos Da Pessoa Idosa - FID do ano de 2025 para o ano de 2026.

Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Santo Antônio do Leste - MT, 15 de maio de 2026.

Andreia Pereira Siqueira

Presidente CMDI

Santo Antônio do Leste - MT