PORTARIA Nº 166/2026

DE 12 DE MAIO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL A FIM DE PROMOVER E ACOMPANHAR O PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO PARA A ESCOLA M. DE ED. BÁSICA Prof.ª NAIR BARBOSA DE SOUSA, CONFORME EDITAL Nº 002/2026 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

O Prefeito Municipal de Novo Santo Antônio, Estado de Mato Grosso, o Sr. Cleomenes Júnior Dias Costa, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, RESOLVE:

Art. 1º- Instituir a Comissão Especial para promover, supervisionar e acompanhar o Processo de Seleção Simplificado edital nº 002/2026 da Secretaria Municipal de Educação de Novo Santo Antônio-MT, destinado á seleção de candidatos para o provimento temporário de cargo de Diretor Escolar;

Art. 2º- A composição da Comissão ora instituída se dá através dos seguintes servidores:

Nome	Função na Comissão	Cargo/Função	Graduação
Geraldo Floriano de Freitas Filho	Membro.	Secretário M. De Educação.	Especialização
Maria Aparecida Alves Castro	Membro.	Secretária M. de Administração.	Graduação
Iranice Ribeiro Costa	Presidente da Comissão	Assessora Pedagogica	Especialização
Clayton Gonçalves Oliva	Representante SINTEP	Representante de Professores (as)	Especialização
Maria Nilda Ribeiro da Cruz	Presidente do CME	Representante de Professores (as)	Especialização
Altemar Jonatas Silva Bernardes	Secretário da Comissão	Tecnico Ad. Ed. SME.	Especialização
Maiara Gonçalves Aguiar	Membro	Tecnico Ad. Ed. SME.	Especialização

Art. 3º- A Comissão instituída por esta Portaria tem a prerrogativa de adotar todas as providencias necessárias quanto á realização do Processo de Seleção, bem como fiscalizar, supervisionar, realizar os encaminhamentos e deliberar as decisões quanto a eventuais recursos interpostos, mediante parecer emitido pela Comissão.

Art. 4º- O Processo Seletivo reger-se pelas disposições especificadas no Edital nº 002/2026 cabendo a Comissão decidir sobre os casos eventualmente omissos.

Art. 5º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário e será extinta após a homologação do Processo de Seleção Simplificado público municipal.

Dado Ciência

Registre-se

Publique-se Cumpra-se

Novo Santo Antônio - MT, em 12 de Maio de 2026.

CLEOMENES JUNIOR DIAS COSTA

Prefeito Municipal de Novo Santo Antônio/MT.