PORTARIA N.º 183/2026 “Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e dá outras Providências”.
De 15 de maio de 2026.
O EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL de Novo Mundo, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o cargo,
CONSIDERANDO o oficio 002/CMAS/2025 de 23 de janeiro de 2025, o qual solicita alteração dos membros da Portaria n° 189/2024 de 08 de julho de 2024 e nomeação de novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.
R E S O L V E:
Art. 1º. NOMEAÇÃO de membros do CMDPI do município de Novo Mundo-MT de que dispõe a Lei Municipal de nº 539/2021 composta pelos seguintes membros:
Art. 2º - O Conselho terá a seguinte composição:
Artigo 1° - NOMEAR os membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social -CMAS. – De Novo Mundo-MT, de acordo com a Lei Municipal nº 665/2024 de 05 de junho de 2024:
Artigo. 2º. O Conselho Municipal de Assistência Social será composto por 6 (seis) membros titulares e respectivos suplentes, respeitados os seguintes critérios:
I – Três representantes de secretarias municipais e respectivos suplentes;
a) Secretaria Municipal de Assistência Social;
Titular: Millena Nathalia Souza Cruz CPF: 028.709.***-**
Suplente: Josicléia Pereira da Silva CPF 065.***.***.**
b) Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer;
Titular: Alisson Tizzo Maltezo CPF: 047.***.***-**
Suplente: Otoniel de Jesus Santos CPF: 740.***.***-**
c) Secretaria Municipal de Saúde;
Titular: Querem da Silva Moraes CPF: 041.***.***-**
Suplente: Clarice Fernandes Bento CPF: 077.***.***-**
II –Três representantes da Sociedade Civil e respectivos suplentes
d) Representante de usuários ou da organização de usuários da Assistência Social;
Titular: Kamila Victoria de Arruda Lorenzetti CPF: 076.876.***-** Suplente: Marta Carmo de Jesus CPF 060. ***.***-**
e) Representantes de entidades e organizações de Assistência Social;
Titular: Damaris Barbosa Cardoso de Brito CPF 058. ***.***-**
Suplente: Clelia Luiza da Silva Felizardo CPF: 930.581-***-**
f) Representante dos trabalhadores da Assistência Social;
Titular: Sandra Regina Vomieiro CPF: 259.***.***-**
Suplente: Rayssa Santos da Costa Teixeira CPF: 043.616.***-**
Art. 4º. A presente nomeação tem conformidade com a LEI Nº 538/2021 de 29 de outubro de 2021
Art. 5º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a portaria n° 095/2025.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito de Novo Mundo/MT, 15 de maio de 2026.
CASCIANO MARTINS REIS
Prefeito Municipal