Objetivo Específico

Ação

Cronograma

Responsável

Recursos/ações Necessários

1.0 - Capacitação

1.1-Assessoramento Técnico Presencial

Fevereiro

Presidente CEAS

Auditório

Recursos multimídia e eletroprojetores

2.0

Processo eleitoral 2026-2028

2.1

Nomeação de comissão para elaboração do processo eleitoral

MAIO

Presidência do CMAS e Colegiado

Material de expediente/ material de divulgação/sala de reuniões/ computador e

impressora

2.2

elaboração e aprovação do edital pelo CMAS

MAIO

Comissão Temporária de Eleição

Material de expediente/ Material de divulgação/ sala de reuniões/ computador e

impressora

2.3

Realização do Processo Eleitoral

JULHO

CMEC

Material de expediente

2.4

Posse dos membros do CMAS

AGOSTO

CMEC

Material de expediente

3.0

Renovação da Inscrição da OSC no CMAS

3.1 Revisão e elaboração da

minuta do protocolo e Instrumental de visitas à OSC e

Órgãos Públicos

MAIO

Comissão de Política e Normas da Assistência Social

Material de expediente/

sala de reuniões/ computador e impressora

3.2.

Aprovação do Protocolo e Instrumental visitas à OSC e

Órgãos Públicos

MAIO

Colegiado

Material de expediente/

sala de reuniões/ computador e impressora

3.3.

Recebimento das documentações para renovações

das inscrições

MAIO

Secretaria Executiva

Material de expediente/

3.4.

Análises dos documento

M

MAIO

Comissão de Fiscalização e Acompanhamento das Entidades de Assistência Social registradas no CMAS

Material de expediente/sala de reuniões computador /

Impressora

3.5

Visitas às Entidades

MAIO

Comissão de Fiscalização e Acompanhamento das Entidades de Assistência Social registradas no CMAS

Material de expediente/telefone e e- mail/transporte

3.6

Parecer sobre a

renovação

MAIO

Comissão de Fiscalização e Acompanhamento das Entidades de Assistência Social registradas no CMAS

Material de expediente/telefone e e- mail/Relatório de visitas/sala de reuniões

4.0

Realizar visitas aos CRAS e

CREAS e demais Unidades da política de Assistência Social/execução direta

4.1.

Visitas às unidades e verificar as

atividades que são executadas. E quais são os serviços que são ofertados e as estruturas se são adequadas

JUNHO

Comissão de Fiscalização das Unidades Públicas de Assistência Social

Material de expediente/sala de reuniões computador /

impressora/ transporte

5.0

Efetivar a instância de controle social do Programa Bolsa Família

5.1

Acompanhar, avaliar e fiscalizar a execução do Programa de transferência de renda (Bolsa Família) em todos seus componentes

de gestão

Bimestral

Comissão de Fiscalização do Programa Bolsa Família

Material de expediente/ sala de reuniões/ computador e impressora, transporte.

5.2

Reuniões Periódicas com o Órgão Gestor

Trimestral

Comissão de Fiscalização do Programa Bolsa Família

Material de expediente/ sala de reuniões/ computador e

impressora

6.0

Avaliar e acompanhar a aplicação dos recursos do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS

6.1

Analisar e deliberar as Prestações de Contas do Cofinanciamento Federal, através do Sistema Agiliza SUAS

Anual

Comissão de orçamento e Financiamento

Material de expediente/

sala de reuniões/ computador e impressora

6.2

Analisar e deliberar as Prestações de Contas e Plano de Ação do Cofinanciamento Estadual através de Formularios

Anual

Comissão de orçamento e Financiamento

Material de expediente/

sala de reuniões/ computador e impressora

6.3

Reuniões Periódicas com o Órgão

Gestor

Trimestral

Comissão de Orçamento e Financiamento

Material de expediente/

sala de reuniões/ computador e impressora

6.4 Acompanhamento dos recursos do IGD SUAS e IGD PBF

semestral

Comissão de Orçamento e Financiamento

Material de expediente/

sala de reuniões/ computador e impressora

6.5

Analisar a prestação de contas dos recursos Municipais, Estado e União

trimestralmente

Comissão de Orçamento e Financiamento

Material de expediente/

sala de reuniões/ computador e impressora

6.6

Deliberação sobre a contas dos recursos

trimestralmente

Colegiado do CMAS

Material de expediente/

sala de reuniões/ computador e impressora

7.0

Assegurar o desenvolvimento dos projetos de execução direta

da Assistência Social do Município

7.1

Análises, visitas, aprovação e acompanhamento dos projetos do município.

Semestral

Comissão de Fiscalização e Acompanhamento das Unidades Públicas de Assistência social

Material de expediente/

sala de reuniões/ computador e impressora

7.2

Reuniões Periódicas com Órgão Gestor

Trimestral

Comissão de Fiscalização e Acompanhamento das Unidades Públicas de Assistência social

Material de expediente/

sala de reuniões/ computador e impressora

8.0

Possibilitar a

formação/atualização

e qualificação do Conselheiros

8.1

Identificação das necessidades e

planejamento da execução da formação

SETEMBRO

Secretaria Executiva/ Colegiado

Material de expediente/ sala de reuniões/ computador e impressora,

mídias de comunicação

8.2

Cursos de formação/atualização

SETEMBRO

CMAS

Mídias de comunicação,

espaço de eventos, coffe break,

palestrante/formador

9.0

Criar cartilha sobre o CMAS Cáceres e as atribuições do conselho divulgação e distribuição na rede

9.1.

Planejamento e Criação

MAIO

Secretaria Executiva

Material de expediente/

sala de reuniões/ computador e Impressão colorida folder, mídias de comunicação

9.2

Distribuição

MAIO

CMAS

Material de expediente/

sala de reuniões/ computador e impressora, mídias de

comunicação

10.0

Realizar anualmente Avaliação das ações do conselho e planejamento das ações 2027

10.1

Planejamento das ações 2027

Outubro

Secretaria Executiva e Conselho CMAS

Material de expediente/

sala de reuniões/ computador e impressora

10.2

Avaliação das ações 2026

Novembro

Secretaria Executiva e Conselho CMAS

Material de expediente/

sala de reuniões/ computador e impressora

11.0

Acompanhar os benefícios eventuais no município

11.01

Solicitar do órgão gestor a lista de quantidades de usuários contemplados pelos benefícios eventuais;

Trimestral

Comissão de fiscalização e acompanhamento dos benefícios eventuais

Material de expediente/

sala de reuniões/ computador e impressora

11.02 Monitorar

a distribuição dos benefícios eventuais no município;

Trimestral

Comissão de fiscalização e acompanhamento dos benefícios eventuais e CMAS

Material de expediente/

sala de reuniões/ computador e impressora

AÇÕES

MESES DE 2026

JAN

FEV

MAR

ABR

MAI

JUN

JUL

AGO

SET

OUT

NOV

DEZ

1.1 Capacitação / assessoramento com CEAS

X

2.1 Nomeação de comissão para elaboração do processo eleitoral

X

2.2 elaboração e aprovação do edital pelo CMAS

X

2.3 Realização do Processo Eleitoral

X

2.4 Posse dos membros do CMAS

X

3.1 Revisão E elaboração da

minuta do protocolo e Instrumental de visitas à OSC e Órgãos Públicos

X

3.2 Aprovação do Protocolo e Instrumental visitas à OSC e Órgãos Públicos

X

3.3Recebimento das documentações para renovações das inscrições

X

3.4. Análises dos documentos

X

3.5 Visitas às Entidades

X

3.6 Parecer sobre a renovação

X

4.1. Visitas às unidades e verificar as atividades que são executadas. E quais são os serviços que são ofertados e as estruturas se são adequadas

X

5.1 Acompanhar, avaliar e fiscalizar a execução do Programa de transferência de renda (Bolsa Família) em todos seus componentes

de gestão

X

X

X

X

5.2 Reuniões Periódicas com o Órgão Gestor

X

X

X

6.1 Acompanhamento dos recursos do IGD SUAS e IGD PBF

X

X

6.2 Analisar a prestação de contas dos recursos Municipais, Estado e União

X

X

X

6.3 Deliberação sobre a contas dos recursos

X

X

X

7.1 Análises, visitas, aprovação e acompanhamento dos projetos realizados pelas unidades da SMASC

X

X

7.2 Reuniões Periódicas com Órgão Gestor

X

X

X

8.1 Identificação das necessidades e planejamento da execução da formação para os conselheiros

X

8.2 Cursos de formação/atualização

X

9.1 Planejamento das ações 2027 e plano de aplicação

X

10.1 Solicitar do órgão gestor a lista de quantidades de usuários contemplados pelos benefícios eventuais;

X

X

X

X

10.2 Monitorar

a distribuição dos benefícios eventuais no município;

X

X

X

Nomenclatura

Operação

Responsável

Prazo/Data

Elaboração/envio das Resoluções

Mediante deliberação realizada nas reuniões ordinárias e extraordinárias e das

Comissões.

Secretaria Executiva

Indeterminado

Elaboração/envio

dos Ofícios

Notificação e cobrança de

deliberações

Secretaria Executiva

Indeterminado

Reuniões Ordinárias e Extraordinárias

Realizações das reuniões para discutir e deliberar

Conselheiros

Conforme calendário de reunião ordinárias

Reuniões das Comissões

Realizações das reuniões

para discutir e deliberar

Conselheiros

Indeterminado

Formação Contínua para Conselheiros e Trabalhadores da área

Formação deliberada pelo CMAS e executada pelo órgão

gestor.

CMAS

Conforme Plano de Ação

Utilização do carro

Garantia de Combustível

SMASC

Indeterminado

NOME

CARGO FUNÇÃO

ATRIBUIÇÕES

SECRETÁRIO EXECUTIVO

1. Prestar o suporte técnico e administrativo

2. Divulga no âmbito municipal as Resoluções do CMAS e assim publicações técnicas e reuniões ordinárias e extraordinárias referente a assistência social

3. Encaminhar as resoluções emanadas do CMAS;

4. Requisitar ao poder público materiais necessários para o

funcionamento do CMAS.

JANILCE SABALA

SERVIÇOS GERAIS

1- Limpeza geral do prédio e serviço da copa.

DESCRIÇÃO

CONTROLE SOCIAL / CMAS

QUANTIDADE EXISTENTE

QUANTIDADE NECESSÁRIA

Computador com internet

CMAS

1

0

Notebook

CONTROLE SOCIAL / CMAS

1

0

Impressora

-------------

0

1

Mesas

CONTROLE SOCIAL / CMAS

1

0

Celular Android com chip

CONTROLE SOCIAL / CMAS

1

1

Armário para arquivo

CMAS

2

1

Data Show

CONTROLE SOCIAL / CMAS

0

1

Fogão

CONTROLE SOCIAL / CMAS

0

1

Microondas

-------

Veiculo institucional

-

0

1

Utensílios para a copa (jogo de copo, jarra inox, jogo de talheres, pratos, xícaras, jogo de panelas, chaleiras, bandejas,)

-

0

1

MÊS

DATA

HORÁRIO

LOCAL

MAIO

12/05/2026

14H

Controle Social

JUNHO

09/06/2026

14H

Controle Social

JULHO

14/07/2026

14H

Controle Social

AGOSTO

11/08/2026

14H

Controle Social

SETEMBRO

08/09/2026

14H

Controle Social

OUTUBRO

13/10/2026

14H

Controle Social

NOVEMBRO

10/11/2026

14H

Controle Social

DEZEMBRO

08/12/2026

14H

Controle Social

Nº de ord.

DESCRIÇÃO

OBSERVAÇÃO

VALOR (R$)

FONTE DE RECURSOS

01

Promoção de eventos comemorativos da assistência social e campanhas informativas, materiais para divulgação: faixas, folders,

cartazes, ações voltadas para os trabalhadores, entidades, usuários e o público em geral, etc.

Eventos diversos

5.000,00

Cofinanciamento Federal / Estadual

02

Garantia de Formação e capacitação de Conselheiros e suplentes (1 por semestre),

Para uso em cursos e eventos de formação ou situações específicas, Reunião descentralizada CNAS, e formações diversas

3.000,00

Cofinanciamento Federal / Estadual

03

Participação ou organização de eventos, reuniões, conferências, fóruns, etc.,.

Ações diversas articuladas junto às representações e segmentos (usuários, trabalhadores, entidades registradas no CMAS, Fóruns, Conselhos) e demais atores da rede socioassistencial municipal

ou demais entes federados

5.000,00

Cofinanciamento Federal / Estadual

04

Contratação de Buffet / coffe break para eventos realizados pelo CMAS.

Para eventos deliberados e realizados pelo Conselho Municipal de Assistência

Social/CMAS

6.000,00

Cofinanciamento Federal / Estadual

05

Contratação de tradutor e Interprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS)

Para eventos realizados

--

--

06

Lanches (salgados, bolos) sucos, café, refrigerantes e frutas

Serão utilizados nas reuniões ordinárias, etc.,

3.000,00

Cofinanciamento Federal / Estadual

07

Impressão da cartilha com as informações e atribuições do conselho

Mínimo 1.000 unidades para aprovisionar a Rede, Entidades, Conselheiros e usuários

3.000,00

Cofinanciamento Federal / Estadual

08

Contratação de decoração para conferencia municipal realizados pelo CMAS.

Para eventos deliberados e realizados pelo Conselho Municipal de Assistência

Social/CMAS

3.000,000

Cofinanciamento Federal / Estadual

09

Compra de equipamentos diversos a serem utilizados pelo Conselho ou confecção de materiais/mídias de divulgação.

02 Banners, Folders, Camisetas, materiais de divulgação, etc (indeterminado)

2.000,00

Cofinanciamento Federal / Estadual

10

Diária para eventos, Congressos, Conferências, formação diversas para conselheiros Governamentais e da Sociedade civil e delegados

Garantia de participação

4.000,00

Cofinanciamento Federal / Estadual

11

Aquisição de Material Permanente

Notebook, projetor multimídia, celular

18.000,00

Cofinanciamento Federal / Estadual