CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 20/2026

PROCESSO Nº 08/2026 DISPENSA N°05/2026

CONTRATO (A) - A empresa RC SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA, cadastrada no CNPJ sob n.º 38.928.121/0001-70.

OBJETO – O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR – NR 01), PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO – NR 07), LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO (LTCAT), LAUDOS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE (LIP), ENVIO DE EVENTOS DO SST AO E-SOCIAL E APOIO TÉCNICO.

VALOR TOTAL- O valor total do presente contrato é R$ 14.500,00 (Quatorze mil e Quinhentos reais).

DA VIGÊNCIA- O prazo contratual será no período de 12 meses, tendo início no dia 18 de maio de 2026 e término no dia 18 de maio de 2027.