PORTARIA N^O 216/2026

O Prefeito Municipal de Nova Lacerda - MT, Excelentíssimo

Senhor AIRTON JUSTINO DO NASCIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e nos termos das Leis Complementares 019/2005 de 15 de dezembro de 2005, e demais legislações pertinentes,

Resolve:

Art. 1 ⁰ – Conceder Férias a servidora José Martins dos Santos, com respectivos períodos de férias vencidas e gozo de férias, de acordo com o Capítulo VIII, Artigo 126, § 4ª da Lei Complementar 021/2005 de 15/12/2005.

Mat.	Servidor	Período Aquisitivo	Período de gozo
976	José Martins dos Santos	14/03/2025 a 13/03/2026	04/05/2026 a 03/06/2026

Art. 2⁰ - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Lacerda - MT, aos 14 dias do mês de maio de 2026.

AIRTON JUSTINO DO NASCIMENTO

Prefeito Municipal