DATA: 15 de maio de 2026

SÚMULA: Dispõe sobre exoneração de cargo efetivo e dá outras providências.

PAULINHO BORTOLINI, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o resultado do Processo n.º 2026.04.00003P, do Fundo Municipal de Previdência (Santa Helena Previ).

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR a servidora MARIA NICACIA SOUZA REBELO, inscrita sob a matrícula de nº 051, do cargo de PROFESSORA, para fins de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a partir desta data.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal

Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso.

15 de maio de 2026.

PAULINHO BORTOLINI

PREFEITO MUNICIPAL

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE.