CONTRATO 027 2026
18 de Maio de 2026
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 035/2025, CORRESPONDENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2025, REALIZADO PELA PREFEITURA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES, OBJETO DE “REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVNTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTRUTURAS METÁLICAS PARA FECHAMENTO DE ÁREAS, TABLADOS, ESTRUTURA PARA BANNERS, DE LOCAÇÃO DE TENDAS, PALCO, GERADORES DE ENERGIA E LUZ DECORATIVAS”. ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT. QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA: BRAVO PRODUÇOES ARTISTICAS LTDA PROCESSO ADMINISTRATIVO N 36064/2026 ADESÃO 04/2026.
DO OBJETO
1.1O presente Contrato Administrativo de Direito Público tem por Objeto Adesão À Ata De Registro De Preços N°. 035/2025, Correspondente Ao Pregão Presencial Nº 022/2025, Realizado Pela Prefeitura de Chapada Dos Guimarães, objeto de “Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Estruturas Metálicas para Fechamento de Áreas, Tablados, Estrutura para Banners, de Locação de Tendas, Palco, Geradores de Energia da Luz Decorativas”. Atender às demandas da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Nossa Senhora do Livramento/MT,, Conforme especificado no Termo de Referência 40/2026, respeitando as condições e exigências aqui estabelecidas, Processo Administrativo Nº 36064/2026 ADESÃO 04/2026.
1.2 LEGISLAÇÃO APLICÁVEL (art. 92, III, da Lei Federal nº 14.133, de 2021)
1.1.1. О presente Termo de Contrato se vincula à Lei Federal n° 14.133, de 2021, e, subsidiariamente, às seguintes leis:
a) Lei Complementar Federal nº 123, de 2006 (Estatuto Nacional da Microempresa e Pequena Empresa);
b) Lei Federal nº 10.406, de 2002 (Código Civil); c) Lei Federal nº 8.078, de 1990 (Código de Defesa do Consumidor);
d) Lei Federal nº 12.846, de 2013 (Dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá outras providências);
e) Lei Federal nº 12.527, de 2011 (Lei de Acesso à Informação);
f) Lei Federal nº 13.709, de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD).
1.3OBJETO DA CONTRATAÇÃO
Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição:
O Termo de Referência;
A Proposta do contratado;
Eventuais anexos dos documentos supracitados.
OBJETO DA CONTRATAÇÃO
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ITEM |
ESPECIFICAÇÃO |
UND |
QUANT. |
VALOR UNITARIO |
VALOR TOTAL |
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01 |
LOCAÇÃO DE TABLADOS PARA REVESTIMENTOS DE SOLOS, JARDINS, GRAMADOS, QUADRAS DE AREIAS, BRITAS, E REGULARIZAÇÃO DE SOLO COM ALTURAS DE ATE 0,30 CM, MONTADOS SOBRE QUADROS DE PERFIL ESTRUTURAL E COMPENSADOS DE 18.00MM, MEDINDO: 2,25M X 1,16M E/OU 1,50M |
UND |
10.000 |
R$ 50,00 |
R$ 500.000,00 |
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02 |
LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE ALUMINIO EM P30, PARA MONTAGEM DE BANNERS DE PROPAGANDA, POTICOS DE ENTRADA COM APLICAÇÃO DE FAIXA, DVENDO ESTAR DISPONIBILIZADO EM LOCAL E HORARIO DETERMINADOS PREVIAMENTE. |
UND |
5.000 |
R$ 77,00 |
R$ 385.000,00 |
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03 |
LOCAÇÃO ESTRUTURA TUBULARES PARA MONTAGEM DE GRADES INIBIDORAS, EM AÇO CARBONO GALVANIZADA OU PINTADA NA COR ALUMINIO PARA ISOLAMENTO DE AREA E DEMARCAÇÃO DE ESPAÇO, ESTAIADA AO SOLO COM HASTE DE FERRO 3/8 OU AUTO PORTANTE, DEVENDO ESTAR DISPONIB |
UND |
9.000 |
R$ 20,00 |
R$ 180.000,00 |
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04 |
LOCAÇÃO DE BARRICADAS/ PROTEÇÃO DE ALUMINIO MEDINDO 1X1M |
UND |
5.000 |
R$ 60,00 |
R$ 300.000,00 |
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05 |
LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS METALICAS PARA MONTAGEM DE FECHAMENTO DE AREA NA CHAPA ONDULADA, PAINEL CONJUGADO COM REQUADRO EM METALON NA 2,00 MM, DEVENDO ESTAR DISPONIBILIZADO EM LOCAL E HORARIO DETERMINADOS PREVIAMENTE |
UND |
10.000 |
R$ 36,00 |
R$ 360.000,00 |
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06 |
LOCAÇÃO DE TENDA MODELO CHAPEU DE BRUXA, COM LONA BRANCA, MEDINDO 5X53M, COM ILUMINAÇÃO DE SERVIÇO |
UND |
400 |
R$ 665,00 |
R$ 266.000,00 |
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07 |
LOCAÇÃO DE TENDA MODELO TUBULAR PIRAMIDAL,COM LONA BRANCA, MEDINDO 5X5X3M, COM ILUMINAÇÃO DE SERVIÇO |
UND |
400 |
R$ 650,00 |
R$ 260.000,00 |
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08 |
LOCAÇÃO DE TENDA MODELO TUBULAR PIRAMIDAL,COM LONA BRANCA, MEDINDO 10X10X3M, COM ILUMINAÇÃO DE SERVIÇO |
UND |
400 |
R$ 1.500,00 |
R$ 600.000,00 |
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09 |
LOCAÇÃO DE CORTINAS BARRA LATERAL PARA AS TENDAS MEDINDO 10X3 |
UND |
250 |
R$ 250,00 |
R$ 62.500,00 |
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10 |
LOCAÇÃO DE CORTINAS BARRA LATERAL PARA AS TENDAS MEDINDO 5X3 |
UND |
250 |
R$ 180,00 |
R$ 45.000,00 |
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11 |
LOCAÇÃO DE GRUPO GERADOR MOVEL, COM CAPACIDADE MINIMA DE 120 KVA-TRIFASICO, TENSÃO 440/380/220/ 11º VAC, 60 HZ, DISJUNTOR DE PROTEÇÃO, SILENCIADO EM NIVEL DE RUIDO SONORO DE 32 DB @ 1,5 METROS, COM 01 KIT DE CABO DE 4 VIAS DE 120MM COM 25M, DIARIA D |
UND |
25 |
R$ 4.445,00 |
R$ 111.125,00 |
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12 |
LOCAÇÃO DE GRUPO GERADOR MOVEL, COM CAPACIDADE MINIMA DE 180 KVA-TRIFASICO, TENSÃO 440/380/220/ 11º VAC, 60 HZ, DISJUNTOR DE PROTEÇÃO, SILENCIADO EM NIVEL DE RUIDO SONORO DE 32 DB @ 1,5 METROS, COM 01 KIT DE CABO DE 4 VIAS DE 120MM COM 25M, DIARIA DE |
UND |
25 |
R$ 5.400,00 |
R$ 135.000,00 |
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13 |
LOCAÇÃO DE GRUPO GERADOR DE ENERGIA MOVEL, COM CAPACIDADE MINIMA DE 255 KVA-TRIFASICO, TENSÃO 440/380/220/ 11º VAC, 60 HZ, DISJUNTOR DE PROTEÇÃO, SILENCIADO EM NIVEL DE RUIDO SONORO DE 32 DB @ 1,5 METROS, COM 01 KIT DE CABO DE 4 VIAS DE 120MM COM 25 |
UND |
25 |
R$ 6.000,00 |
R$ 150.000,00 |
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14 |
LOCAÇÃO DE PALCO MEDINDO 7MX4,50M COBERTO EM LONA ANTI EXTINGUIVEL COM BLACKOUT, PÉ DIREITO DE ATÉ 3M PARA CENARIO, PISO ATE 1,00 DE ALTURA, TELAS PRETA ORTOFONICAS FUNDO E LATERAL, COM GUARDA CORPO, 01 ESCADA DE ACESSO COM ART DE MONTAGEM |
UND |
15 |
R$ 5.200,00 |
R$ 78.000,00 |
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15 |
LOCAÇÃO DE PALCO MEDINDO 11MX9M COBERTO EM LONA ANTI EXTINGUIVEL COM BLACKOUT, PÉ DIREITO DE ATE 5M PARA CENARIO, PISO ATE 1,60 M DE ALTURA, TELAS PRETA ORTOFONICAS FUNDO E LATERAL, COM GUARDA CORPO, 01 ESCADA DE ACESSO, 1 (UMA) HOUSE MIX MEDINDO |
UND |
15 |
R$ 9.000,00 |
R$ 135.000,00 |
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16 |
LOCAÇÃO DE COBERTURA GEOTUNEL MEDINDO 18X50 NA LONA CRISTAL |
UND |
15 |
R$ 49.500,00 |
R$ 742.500,00 |
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17 |
LOCAÇÃO DE COBERTURA EM DUAS AGUAS P30 LONA MEDINDO 20X60 NA LONA CRISTAL |
UND |
15 |
R$ 92.400,00 |
R$ 1.386.000,00 |
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18 |
LOCAÇÃO DE CARPETE TIPO FORRAÇÃO PARA EVENTOS MEDINDO 160M² NA COR (PRETA, CINZA, GRAFITE E VERMELHO). |
UND |
15 |
R$ 5.000,00 |
R$ 75.000,00 |
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19 |
LOCAÇÃO DE ESCADA PARA PALCO (POR EVENTO EX. MONTAGEM NA SEXTA COM RETIRADA NO DOMINGO). |
UND |
07 |
R$ 1.500,00 |
R$ 10.500,00 |
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20 |
LOCAÇÃO DE ESTRUTURA METALICAS TUBULARES PARA MONTAGEM DE 01 ARQUIBANCA |
UND |
05 |
R$ 50.000,00 |
R$ 250.000,00 |
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21 |
LACAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DECORATIVA PARA OS AMBIENTES DE CAMAROTES MEDINDO ATE 900M² TOTALIZANDO 24 PAR LED E 24 MOOVING COM TROCA DE CORES, SENDO MONTADOD E DISTRIBUIDOS NAS DUAS LATERAIS DA COBERTURA |
UND |
15 |
R$ 18.280,00 |
R$ 274.200,00 |
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22 |
LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO AEREA PARA TESTEIRA DE PALCO MEDINDO 50ML SENDO INSTALADO 80 RIBALTAS DE LED, 12 STROBO, 12 MOVING E 12 RIBALTA P5 COM TROCA DE CORES |
UND |
15 |
R$ 28.640,00 |
R$ 429.600,00 |
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23 |
LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DECORATIVAS PARA TENDAS, ARVORES, PORTICOS, BACDROOPS E TESTEIRAS DA AREA DE ALIMENTAÇÃO SENDO 01 PONTO DE LUZ DE LED FIXO OU COM TROCA DE CORES COM CABEAMENTOS E MESA DE CONTROLE DMX |
UND |
250 |
R$ 300,00 |
R$ 75.000,00 |
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24 |
LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE SERVIÇO PARA BARES, BANHEIROS, PORTARIAS COM REFLETORES DE LED QUENTE OU FRIO |
UND |
250 |
R$ 200,00 |
R$ 50.000,00 |
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25 |
LOCAÇÃO DE VARAL DE LAMPADA DE LED COM FILAMENTO NA COR BRONZE A SER UTILIZADO NA AREA DE CIRCULAÇÃO DE PUBLICO |
UND |
250 |
R$ 1.800,00 |
R$ 450.000,00 |
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26 |
LOCAÇÃO DE CAMAROTE MEDINDO 30X10X1,5M COBERTO COM TENDAS MODELO PIRAMIDAL TUBULAR 10X10, COM LONA BRANCA, CARPETADO, COM GUARDA CORPO POR TODA A EXTENSÃO E UMA ESCADA DE ACESSO A ART DE MONTAGEM. |
UND |
15 |
R$ 30.000,00 |
R$ 450.000,00 |
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VALOR R$ 7.760.425,00 |
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DA VIGÊNCIA
2.1 О prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contado . contado da assinatura do Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021., sendo automaticamente. prorrogado, independentemente de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima (art. 111 da Lei Federal nº 14.133, de 2021), ressalvadas as providências cabíveis no caso de culpa da Contratada, previstas neste instrumento
2.2. A Contratada não tem direito subjetivo à prorrogação contratual
2.3. А prorrogação de contrato, sempre que possível, deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo.
2.4. Nas eventuais prorrogações contratuais, os custos não renováveis já pagos ou amortizados ao longo do primeiro período de vigência da contratação deverão ser reduzidos ou eliminados como condição para a renovação.
2.5. О contrato não poderá ser prorrogado quando a Contratada tiver sido penalizada nas sanções de declaração de inidoneidade ou impedimento de licitar e contratar com poder público, observadas as abrangências de aplicação.
DO PREÇO(art. 92, V, da Lei Federal nº 14.133, de 2021)
3.1. O valor total da contratação é de R$ 7.760.425,00 ( Sete Milhoes Setecentos e Sessenta Mil Quatrocentos e Vinte e Cinco Reais)
3.2. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.
DA PUBLICAÇÃO (art. 94 da Lei Federal nº 14.133, de 2021)
18.1 O presente contrato e todas as suas alterações e/ou aditamentos deverão ser divulgados no sítio eletrônico oficial do Município de Nossa Senhora do Livramento AMM/MT DOC/TCE e IOMAT e mantidos à disposição do público,na forma do art.91 da Lei n.º14.133/2021.
Nossa Senhora do Livramento 04 de Maio de 2026
CONTRATANTE:
THIAGO GONÇALO LUNGUINHO DE ALMEIDA
PREFEITO MUNICIPAL
CONTRATADA:
Empresa, BRAVO PRODUÇOES ARTISTICAS LTDA