AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2026
18 de Maio de 2026
Processo Administrativo nº 047/2026
Torna-se público que Prefeitura Municipal de Querência – MT, por meio do Setor de Licitações, realizará Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 28, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 com Inversão de Fases § 1º do art. 17 da Lei nº 14.133, de 2021 e demais legislação aplicáveis.
Tipo: “MENOR PREÇO GLOBAL”
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e/ou Arquitetura para a Execução da Obra de Reforma e Ampliação da Unidade Básica de Saúde UBS, do setor Nova Querência de acordo com Projeto Executivo de Arquitetura e Complementares, Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária, BDI, Cronograma Físico-Financeiro, Memória de Cálculo, Composição de Preços e demais peças técnicas, vinculado pelas condições estabelecidas no Termo de Referência, adotando o regime de execução de empreitada por preço global, seguindo os dispositivos da Lei Federal 14.133/2021 e conforme Termo de Convênio 395/2025, celebrado com Fundo Estadual de Saúde.
SESSÃO PÚBLICA
Dia: 12 de junho de 2026
Hora: 08:00 horas (Horário de Brasília – DF)
Plataforma: https://www.licitanet.com.br/
Início do recebimento das propostas e documentos de habilitação: a partir da publicação
Fim de recebimento da proposta e documentos de habilitação: até 12 de maio de 2026 às 07h59 (Horário de Brasília – DF).
LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL
Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente)
Horários: Das 07:00 às 13:00 – Horário local.
Local: Av. Cuiabá, 335, Setor C – Querência – MT (Sala do Setor de Licitações)
Plataforma: https://www.licitanet.com.br/
Site Prefeitura: https://www.gp.srv.br/transparencia
Whatzapp: Departamento de licitação (66) 9 9710-0884
Querência MT, 15 de maio de 2026
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Kamilla Vicente do Nascimento
Agente de Contração