DECRETO Nº 23/2026
“DECRETA A 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL
DE SAÚDE DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE-MT.”
O Exmo. SR. ADEMIR FELICIO GARCIA, Prefeito do Município de Figueirópolis d’Oeste – MT, no uso de suas atribuições legais:
DECRETA:

Art. 1º Fica convocada a 11ª Conferência Municipal de Saúde, com o tema “Saúde,
Democracia, Soberania e SUS: Cuidar do Povo é Cuidar do Brasil”.
Art. 2º A 11ª Conferência Municipal de Saúde será presidiada pelo presidente do Conselho
Municipal de Saúde e coordenada por pessoa indicada pelo Conselho e Secretaria Municipal de
Saúde e, em sua ausência ou impedimento, pelo Secretário-Executivo do Conselho Municipal
de Saúde.
Art. 3º A 11ª Conferência Municipal de Saúde será realizada nos dias 16 de junho de 2026.
Art. 4º O regimento interno da 11ª Conferência Municipal de Saúde será aprovado pelo
Conselho Municipal de Saúde.
Art. 5º As despesas com a organização e com a realização da 11ª Conferência Municipal de
Saúde ocorrerão a conta das dotações orçamentárias da Secretaria de Saúde.
Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data se sua publicação.
Figueirópolis d’Oeste – MT, 15 de maio de 2026

ADEMIR FELICIO GARCIA
PREFEITO MUNICIPAL