DECRETO Nº 045/2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO, ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB, REFERENTE AO CICLO 2, NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL.

CLÁUDIO JOSÉ SCARIOTE, Prefeito do Município de Sapezal-MT, no uso das atribuições lhe conferidas por lei,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica nomeada a Comissão de Monitoramento, Avaliação, Elaboração e Execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) – Ciclo 2, com a finalidade de acompanhar, avaliar, elaborar, monitorar e executar as ações relacionadas à referida política no município de Sapezal.

Art. 2º A Comissão será composta pelos seguintes membros:

I. Alessandra Garcia Grandini – CPF: 036.***.***-27;

II. Fernando Fábio da Silva – CPF: 026.***.***-14;

III. Luciano Pereira de Carvalho – CPF: 621.***.***-04;

IV.Maria Aparecida do Nascimento Oliveira – CPF:488.***.***-68;

V. Rosimeire Conceição Fávero – CPF: 955.***.***-34;

VI.Rodrigo Gomes Pinto – CPF: 042.***.***-67;

VII. Yuri Oliveira de Magalhães Giehl – CPF: 051.***.***-22.

Art. 3º As competências desta Comissão incluem a elaboração de planos de ação, o acompanhamento da execução dos recursos e a avaliação dos resultados obtidos durante o Ciclo 2 da PNAB.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Sapezal,15 de maio de 2026.

CLÁUDIO JOSÉ SCARIOTE

Prefeito Municipal