TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

INEXIGIBILIDADE N.º 025/2026

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, de acordo ao estabelecido no Art. 71 da Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações, ADJUDICA E HOMOLOGA o Processo Inexigibilidade n.º 021/2026, acolhendo o parecer jurídico, levando em consideração a abertura e julgamento do presente Processo Licitatório, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei para que surta os seus efeitos jurídicos e legais, para contratação da empresa: 63.086.793 KAROLAYNE MOURA DA SILVA , inscrita no CNPJ sob o nº 63.086.793/0001-23, no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) para “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A CANTORA KAROL MOURA E SUA BANDA, DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO FESTA DO MILHO, QUE ACONTECERÁ NO DIA 16 DE MAIO DE 2026, TENDO A APRESENTAÇÃO A DURAÇÃO DE NO MÍNIMA DE 1 HORA E 30 MINUTOS, A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA/MT, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO”, de acordo com o art. 74, II da Lei 14.133/2021.

Guiratinga, 15 de maio de 2026.

WALDECI BARGA ROSA

Prefeito Municipal